sábado, 5 de outubro de 2013

Planejamento autoriza 40 vagas na Fundação Biblioteca Nacional


São 20 vagas de bibliotecário e 20 de técnico em documentação. Prazo para publicação de edital de abertura será de até seis meses.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para 40 vagas a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). São 20 vagas de bibliotecário e 20 de técnico em documentação, ambos de nível superior. A portaria nº 340 com a autorização foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27). Os dois cargos têm remuneração inicial de R$ 3.980.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade pela realização do concurso público será do Presidente da FBN, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos, de acordo com as disposições do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contados da data de publicação da portaria.

A Fundação Biblioteca Nacional é constituída pela Biblioteca Nacional, com sua biblioteca subordinada, a Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Nacional do Livro, com sua Biblioteca Demonstrativa, de Brasília.

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